Termos de Uso

Atualizado em: 17/05/2025

Bem-vindo(a) aos Termos de Uso do Acompanhantes São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes termos em sua totalidade. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade
• Tem capacidade legal para aceitar estes Termos
• Concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis
• Todas as informações fornecidas por você são verdadeiras, precisas e completas

2. Cadastro de Usuários

Ao criar uma conta em nossa plataforma, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas informações atualizadas
• Proteger a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, sem aviso prévio, se violar estes Termos ou se envolver em atividades que possam causar danos a nós, a outros usuários ou a terceiros.

3. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo em nossa plataforma (incluindo textos, fotografias, vídeos e informações de perfil), você:

• Garante que possui os direitos sobre o conteúdo publicado
• Concede-nos o direito não exclusivo, isento de royalties, transferível, sublicenciável e mundial para utilizar, exibir, reproduzir, adaptar e publicar esse conteúdo em conexão com nossos serviços
• Garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade
• Concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ameaçador, pornográfico ou que viole estes Termos

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que, a nosso critério, viole estes Termos ou possa expor a plataforma, usuários ou terceiros a qualquer dano ou responsabilidade legal.

4. Uso Proibido

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, difamatório, obsceno ou ofensivo
• Assediar, intimidar, discriminar ou causar danos a qualquer pessoa
• Enviar spam, solicitações ou publicidade não autorizada
• Explorar ou prejudicar menores de qualquer forma
• Transmitir malware, vírus ou qualquer código prejudicial
• Interferir no funcionamento adequado da plataforma
• Acessar ou tentar acessar contas ou áreas restritas sem autorização
• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem consentimento

5. Serviços e Pagamentos

Nosso site funciona como plataforma intermediária entre anunciantes e clientes. Não nos responsabilizamos pelos encontros, serviços ou acordos realizados entre os usuários. Os anunciantes são responsáveis por:

• Cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas aos seus serviços
• Pagar todos os impostos e obrigações fiscais relacionados às suas atividades
• Descrever seus serviços com precisão

Os clientes são responsáveis por:

• Realizar pagamentos através dos métodos disponibilizados pela plataforma
• Agir com respeito em todas as interações com anunciantes
• Resolver quaisquer conflitos diretamente com os anunciantes

Todas as transações financeiras são processadas por nossos parceiros de pagamento. Reservamo-nos o direito de reter valores em caso de violação destes Termos, atividades fraudulentas ou outras circunstâncias especiais.

6. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Na extensão máxima permitida por lei:

• Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
• Não seremos responsáveis por condutas ou conteúdos de qualquer usuário ou terceiro
• Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada a estes Termos não excederá o valor pago por você a nós (se houver) nos seis meses anteriores à reclamação

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a nossa empresa, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de ou relacionadas ao seu uso dos serviços, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses em relação aos serviços, incluindo direitos de propriedade intelectual, pertencem à nossa empresa. Você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo de nossa propriedade sem nossa autorização prévia por escrito.

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nosso site. Seu uso continuado dos serviços após a publicação dos Termos modificados constitui sua aceitação dos novos termos. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, SP.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do formulário disponível em nossa página de contato.